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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:08
Recurso de Revista. Direito de Imagem. Propaganda indevida e sem retribuição pertinente
Utilização de uniforme com logomarcas de produtos comercializados pela empresa reclamada.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 14:00
Faturas de Consumo de Energia Elétrica. Por que pagar mais do que o devido?
Os Consumidores de energia elétrica de todo o País pagam mensalmente milhares de milhões de reais indevida e ilegalmente.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 16:32
Tribunal de Justiça considera foto de Facebook como prova em processo criminal
Foto do acusado com a moto usada no crime ajudou na condenação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:10
Menor haitiano abandonado em 2009 terá nacionalidade brasileira
O juiz determinou a nacionalidade provisória do menor que foi abandonado no metrô de SP por traficantes de crianças
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:25
Indústria é condenada a indenizar cliente por ter vendido produto defeituoso
Indústria condenada a pagar indenização de, aproximadamente, R$ 13.500 pelos danos materiais causados por fornecimento de adesivos reflexivos com defeito, acarretando multas aos clientes
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:30
Penhorada Ferrari de empresário para garantir pagamento de indenização
A sentença, segundo os autos, já transitou em julgado há quase quatro anos ? data de 22 de janeiro de 2008
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:15
Governo libanês terá 60 dias para formalizar extradição de preso por tráfico de drogas
A solução apresentada pela ministra de aumentar o prazo por mais 60 dias improrrogáveis, considerando que Kiwan é uma das pessoas mais procuradas do mundo, foi acompanhada pela maioria dos ministros.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Preocupações Natalinas
Elizabeth Christina Rodrigues Bittencourt. Bióloga, Especialista em Educação e Mestre em Ensino de Ciências. E-mail: ms.ciencias@hotmail.com
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:02
TST aperfeiçoará identificação de processos envolvendo idosos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, adotou medidas internas para aperfeiçoar o sistema de identificação de processos envolvendo idosos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:46
Processual Civil. Suspensão dos Prazos Processuais no Tribunal Estadual
Ausência de comprovação do feriado local, por documento idôneo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:37
Calúnia (artigo 138 c/c o Artigo 141, II, do Código Penal). Pena em abstrato
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:44
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave
A decisão é do desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou pedido de suspensão de liminar ajuizado pela União.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:00
TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa
Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:38
Corte Especial suspende exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados
A instrução normativa da Receita havia determinado que a partir de primeiro de janeiro de 2012 não poderiam ser comercializados vinhos sem o selo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:42
Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:48